Com as experiências de atuação no âmbito do orçamento público do Estado da Paraíba e o avanço das políticas públicas de economia solidária, uma articulação que envolve organizações que atuam no fórum estadual de economia solidária, no GT de Marco Legal do fórum e, ao mesmo tempo trabalham com participação e controle social, estão articulando o Observatório de Políticas Públicas de Economia Solidária.
O Observatório já existe e é uma metodologia que se dedica a acompanhar o ciclo orçamentário de municípios da região metropolitana de João Pessoa. Recentemente o fórum estadual de economia solidária da Paraíba utilizou-se dessa metodologia para realizar uma oficina sobre Planejamento Orçamentário, objetivando a incidência do campo da economia solidária na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Com essa experiências exitosas e com a perspectiva de avançar na construção da legislação da economia solidária, surgiu a iniciativa voltada para o controle social das políticas públicas para o segmento. Dentre as ações agendadas estão:
Realização de oficinas sobre políticas públicas e orçamento;
Elaboração de projetos de Lei de forma participativa;
Acompanhamento dos projetos financiados pela Senaes;
Realização de estudos e pesquisas e o monitoramento dos orçamentos públicos voltados para o fomento à economia solidária.
O Centro de Formação em Economia Solidária (Cfes/NE) tem sido um importante instrumento para o desenvolvimento dessa metodologia, pois vem contribuindo para que os educadores e educadoras possam reunir e debater a partir da formação a necessidade de uma intervenção mais forte do campo da economia solidária no contexto das políticas púlbicas.
De acordo com Sandro Gomes, da coordenação do FEES/PB e do Fórum Nacional de Participação Popular a Paraíba está se preparando para a Conferência Estadual de Controle e Participação Social e esse será o momento ideal para o fortalecimento da metodologia.
Fonte: FBES
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